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Advogado Online

Mario Andrade

Valinhos (SP)

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

O prequestionamento nos recursos especial e extraordinário

Dra. Kele Serafin · há 11 anos

Sensacional o seu artigo. Me "salvou" em um recurso criminal. Pessoas como voce, que compartilham o conhecimento, são especiais, possuem um espirito superior. Muito obrigado.

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Recomendações

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Paulo Henrique Sabino

Comentário · há 6 anos

O prequestionamento nos recursos especial e extraordinário

Dra. Kele Serafin · há 11 anos

Infelizmente lidar com as vaidades dos magistrados é uma batalha inglória... Interpus uma Revisão Criminal onde o revisando fora condenado como "partícipe de qualquer modo" em crime praticado por outrem, sendo que o corréu fora absolvido, Erro Judiciário grosseiro... O relator trouxe em seu relatório que o revisando estava querendo fazer da Revisão Criminal uma outra apelação, buscando reexame de provas e julgou improcedente... No Embargos de Declaração argumentei que o relator insistia no mesmo erro dos julgadores anteriores e prequestionei se era lícito com base nas jurisprudências que trouxe aos autos de julgamentos semelhantes que declaram "a impossibilidade da absolvição do autor e condenação do partícipe" e do nosso Ordenamento Jurídico manter a condenação... Ahhh, o Relator disse que a minha peça era virulenta e que não era obrigado a analisar todos os pontos trazidos nos Embargos e negou provimento... Aí nós advogados não temos a quem nos socorrer, pois quem poderia estar à frente de mudar esse quadro que é o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil se preocupa mais com questões políticas e pessoais contra o Presidente da República... E o pior é que ficamos de mãos atadas e desamparados diante desses julgados... Mas excelente estudo e que com certeza usarei na prática...

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